Lotes “enrolados” na justiça geralmente são mais baratos e há gente que vive em busca deles em editais e diários oficiais, além de seguir leiloeiros oficiais pela internet buscando o melhor negócio.
Os lotes que estão na justiça dependem de decisão do juiz para que sejam transferidos para o nome do adquirente. Pode ser que o lote esteja garantindo uma dívida que está sendo cobrada e discutida nos autos do processo. Este imóvel estará penhorado e irá a leilão. Nenhum problema se você quiser arrematá-lo, desde que peça antes para um advogado olhar no registro de imóveis e nos autos do processo se há algum outro gravame, outra penhora, ou se o imóvel está desocupado. Se apenas a dívida que leva o bem a leilão é que embasou a penhora, vá em frente e procure arrematar pelo melhor lance!
Quando o imóvel está sendo inventariado, fica pertencendo ao espólio do finado dono do lote até que o juiz homologue a partilha e ponha fim no procedimento sucessório. Se não houver herdeiros menores, melhor ainda, o inventário poderá ocorrer em cartório sem maiores burocracias. Depois da partilha, é só comprar o bem daquele herdeiro a quem couber o lote: você vai ter que esperar este herdeiro registrar o formal de partilha primeiro, pro em passar pro nome dele e, daí em diante, ser transferido para o seu nome.
Antes da partilha, não há compra e venda de imóvel inventariado, mas há cessão de Direitos. Você não precisa esperar a partilha, a finalização do inventário, a divisão de bens entre os herdeiros! Basta que todos os interessados (você, todos os herdeiros, meeiro – viúva ou viúvo – e inventariante) assinem com você um termo de cessão de direitos hereditários ou de cessão de herança. Você desde logo desfruta do imóvel, deposita em juízo o valor da aquisição, e quando da partilha a mesma o contemplará como sucessor do finado na propriedade daquele imóvel como se herdeiro fosse!
Tomando os cuidados adequados, é um grande negócio adquirir lotes judicializados. Basta resolver isso sempre tendo seu advogado de confiança ajudando – nunca, jamais dispense este tipo de acompanhamento profissional.
